Aleluia lamenta Bahia não ter adotado Plano Estadual de Educação

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) critica o fato de o governo da Bahia não ter adotado o Plano Estadual de Educação (PEE), apesar de a medida ter se tornado obrigatória por lei federal. Os PEEs são considerados o principal conjunto de diretrizes para orientar políticas públicas educacionais.

“É lamentável que, mais uma vez, a Bahia perca espaço no contexto nacional, especialmente no Nordeste, ao desprezar a educação. Enquanto Pernambuco, nosso vizinho, já adotou o Plano Estadual de Educação, a Bahia marca passo”, lamenta o parlamentar democrata.

Aleluia questiona o fato de Pernambuco avançar e a Bahia patinar. Para ele, a razão é que Pernambuco tem um governador ativo, que prioriza o seu Estado, enquanto o governador da Bahia, Jaques Wagner, continua muito mais preocupado em servir ao Palácio do Planalto do que dar condições aos jovens da Bahia de terem um futuro promissor.                        

Apenas 10 Estados já adotaram planos estaduais de educação (PEE), apesar de terem se tornado obrigatórios por lei federal. Levantamento do Observatório da Educação, mostra que 16 governos estaduais e o Distrito Federal não têm planos ou esperam que sejam aprovados pelo Legislativo.

“Infelizmente, a Bahia está incluída entre os Estados que viram as costas à educação”, lamentou Aleluia.

A elaboração do instrumento, que contém planejamento de ações e metas para um período de dez anos, é exigência do Plano Nacional de Educação (PNE), lei federal que vai expirar no fim de 2010 com apenas um terço dos objetivos cumpridos. O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento do PNE 2011-2020 para esta semana, mas adiou a apresentação em cima da hora.

Fonte: Assessoria

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