MEC anuncia nesta quinta-feira aumento de 16% no piso de professor

Fernando Haddad, ministro da Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira (24) o novo piso salarial dos professores da rede pública do país. O valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas – uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98.

O valor, de acordo com o MEC, é calculado pelo custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir o piso mínimo, o estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação – e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.

O Ministério da Educação (MEC) vai flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser derrubada.

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