Justiça Eleitoral divulga cronograma de filiação partidária

ENCRUZILHADA-BA Doutora MIRNA FRAGA SOUZA DE FARIA juíza Eleitoral Substituta da 152ª Zona. Torna público o cronograma para processamento dos dados sobre filiação partidária...

A Excelentíssima Senhora Doutora MIRNA FRAGA SOUZA DE FARIA juíza Eleitoral Substituta da 152ª Zona do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, tornou público o cronograma para processamento dos dados sobre filiação partidária, relativo ao mês de abril de 2011, aprovado pelo Provimento Nº 02/2011 da Corregedoria Geral Eleitoral. O documento é de interesse da população e em especial dos presidentes dos diretórios municipais e comissões provisórias dos partidos políticos do município.

CRONOGRAMA

O cronograma prevê que o último dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos pela Internet é 14 de abril; a identificação das duplicidades e filiação ocorrerá entre 15 e 19 de abril; a divulgação das duplicidades de filiação, publicação na Internet das relações oficiais de filiados, início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação, geração das notificações para partidos políticos e filiados envolvidos em duplicidade é 19 de abril; o último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos políticos envolvidos é 9 de maio; a data limite para decisão das situações sub júdice é 19 de maio e a data limite para registro das decisões no sistema é 30 de maio.

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